Joaquim Barbosa vai relatar cautelar de Cássio e deve ficar também com Recurso

O ministro Joaquim Barbosa foi escolhido para ser o substituto de Celso de Melo na Ação Cautelar que pede a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado, enquanto mérito do caso não é julgado. Com essa decisão, por praxe, o Recurso Ordinário também deve ser relatado por Joaquim. Cássio foi o candidato mais votado para o Senado nas eleições passadas, mas concorreu com o registro sub-judice por que foi enquadrado na Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa).

O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, indeferiu a liminar solicitada na Ação Cautela, mas deixou o relator a disposição para mudar a sentença. O ministro Celso de Melo, que era relator da Ação e do Recurso, devolveu os processos para a presidência para encaminha-los a outro relator alegando ser suspeito por motivo de foro íntimo.

Na tarde desta quinta-feira, 3, o ministro Joaquim Barbosa foi designado relator da Cautelar e deverá ser também ficar responsável pela relatoria do RE.

Barbosa é o mesmo que se indignou com a renúncia do ex- governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) do cargo de deputado federal para escapar do julgamento do "caso Gulliver" no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Wscom