A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3) que, a partir do próximo dia 14, serão gratuitos os medicamentos para diabetes e hipertensão oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Para se adquirir o medicamento gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica.
Desde 2004, o programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos. A diferença é que, a partir do dia 14, os medicamentos para diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos (confira aqui a lista de todos os medicamentos do programa Farmácia Popular; o arquivo está em formato pdf).
Segundo o Ministério da Saúde, para se ter acesso aos remédios gratuitos, é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.
Não há, de acordo com o ministério, uma lista específica de medicamentos que podem ser retirados de graça nas farmácias. O paciente precisa verificar se a drogaria fornece o remédio prescrito pelo médico. O atendimento dependerá da disponibilidade do medicamento na farmácia.
De acordo com dados do governo, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.
Fraldas geriátricas
O Ministério da Saúde informou ainda que fraldas geriátricas também foram incluídas no programa Farmácia Popular, mas não serão gratuitas.
De acordo com o ministério, para a aquisição de fraldas geriátricas pelo programa, será necessária a apresentação de um laudo ou atestado médico que indique o tipo de fralda que o paciente necessita.
No site do ministério, está disponível uma lista de 36 modelos de fraldas geriátricas incluídas no programa Farmácia Popular (leia aqui; o arquivo está em formato pdf).
Promessa de campanha
A gratuidade de medicamentos foi uma das promessas de campanha de Dilma durante a campanha eleitoral. Em seu primeiro evento público no Palácio do Planalto após a posse, em 1º de janeiro, a presidente afirmou que inaugurar a gratuidade de medicamentos seria uma das expressões de seu compromisso em erradicar a pobreza.
“Não há diferença entre ricos e pobres no que se refere àqueles que precisam do medicamento. Vamos concentrar nosso esforço para impedir que o ônus da diferença da renda coloque em risco os portadores de doenças para as quais a medicina já tem tratamento.Talvez seja na saúde que a diferença de renda tenha a expressão mais perversa”, disse a presidente.
A presidente lembrou o compromisso assumido na campanha e afirmou que o anúncio da oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi um “bom começo” para o seu governo.
“Eu tenho a satisfação de honrar esse compromisso que assumi. Essas duas doenças prejudicam cada vez mais a saúde de homens e mulheres em nosso país. Por isso, durante a campanha e neste primeiro mês de governo, decidi que é dever do estado proporcionar a todos o acesso a medicamentos”, declarou Dilma.
Ela fez ainda um balanço do primeiro mês de governo. “Acho que o primeiro mês foi de muito trabalho e acredito que é um indicativo da quantidade de trabalho que tenho nos próximos [meses]”.
O programa
Atualmente, o governo arca com 90% do custo dos 24 tipos de medicamentos que fazem parte do programa Farmácia Popular. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no caso dos medicamentos de hipertensão e diabetes, foi feito um acordo para que a indústria farmacêutica reduzisse as margens de lucro, a fim de permitir a gratuidade.
Em todo o Brasil, segundo o governo, 15 mil estabelecimentos fazem parte do programa de farmácias populares. Por mês, o programa atende 1,3 milhão de pessoas, dos quais cerca de 660 mil hipertensos e 300 mil diabéticos.
O orçamento do programa é de R$ 470 milhões por ano. Além de pacientes com hipertensão e diabetes, o programa oferece remédios para o tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.
Auditoria
No início da cerimônia, o ministro da Saúde afirmou que o governo também está investindo em controle e auditoria do programa para evitar fraudes.
Além disso, disse que um grupo técnico vai acompanhar a implantação da nova fase. O controle dos medicamento fornecidos pelas farmácias populares é feito por meio da receita médica.
No entanto é necessário que esta informação chegue a todos que usam estes remédios.
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