Governador RC garante nova viatura para o município do Congo

O Vice-Prefeito do Congo, Aderaldo, mais conhecido como Dera, filiado ao Partido dos Trabalhadores, apresentou ao deputado Luiz Couto (PT) algumas demandas urgentes para a população que reside na “Cidade das Águas”.

Para Dera, duas ações são emergenciais no Município: uma Ambulância para melhoria de alguns serviços relacionados à saúde, além da necessidade urgente de uma Viatura para Polícia Militar, garantindo o fortalecimento da segurança na área fronteiriça do nosso Estado.

“Esses dois pleitos merecem uma atenção especial do nosso Deputado e tenho plena convicção da solução dessa problemática que atinge nosso município”, afirmou o petista que administra junto com Dr. Romualdo (PDT) a cidade do Congo.

Para o Deputado Federal Luiz Couto as demandas apresentadas serão observadas de maneira especial. “Já dialogamos com o governador Ricardo Coutinho sobre a necessidade do município, nesse sentido, ele nos garantiu encaminhar uma Viatura o mais breve possível”, afirmou o parlamentar petista.

  Fonte: De olho no Cariri Klebson Wanderley

Comissão de Orçamento derrota projeto que cobraria imposto nas compras pela Internet,na Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) deu parecer contrário ao projeto de lei 181/2011, enviado pelo governo do estado, a Assembléia Legislativa, propondo cobrança de ICMS, sobre as compras feitas através da Internet. O projeto foi apreciado na Comissão de Orçamento, nesta terça-feira, e teve o deputado petista como relator da matéria.

O deputado afirmou que deu parecer contrário ao projeto porque além do código tributário não permitir a cobrança duas vezes do mesmo imposto, deve-se preservar o consumidor para que ele não seja lesado por atitudes descabidas do governo.

O parlamentar argumenta que experiência semelhante aconteceu no estado do Piauí, e está suspenso através de liminar concedida pelo STF. O que se pretendeu no Piauí, bem como aqui na Paraíba é a tributação de operações comerciais virtuais, ou seja, as feitas vias internet, através de ato normativo, com vistas a fomentar a arrecadação estadual com a tributação dos bens adquiridos por meio do comércio eletrônico ou virtual.

O petista disse que a Constituição Federal, em seu art. 152, veda expressamente o estabelecimento de diferenças tributárias entre bens e serviços de qualquer natureza em razão de sua procedência, evidenciando o chamado princípio da não discriminação.

“O Código Tributário Brasileiro, encerra a questão de bitributação enquanto elemento nocivo à economia e, portanto, passivo de ser combatido no âmbito do direito tributário, ao considerá-lo como evento que pressupõe que o mesmo fato gerador seja gravado por duas entidades tributantes diversas”, disse o deputado.

Fonte: Ascom Frei

3ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INICIA HOJE COM GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES

Assalto no trecho Congo-PB à Jataúba-PE

Aconteceu na manhã de hoje, dia 23 de agosto, um arrastão no trecho do Povoado do Pindurão municípios de Congo e Camalaú, e que faz divisa com o município de Jataúba-PE. Sendo informações extra oficiais, foram roubadas uma Hilux e duas motos, e assaltaram dois veículos que levavam feirantes à cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.