Os municípios foram selecionados por edital público e receberão, cada um, R$ 450 mil, destinados à construção de espaços físicos que ajudarão a distribuir a produção de pequenos agricultores
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta sexta-feira (9) os nomes dos municípios que receberão recursos para a construção das unidades de apoio à distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram selecionados por edital público 26 municípios de 13 estados e 23 Territórios da Cidadania (veja a lista abaixo), que receberão R$ 450 mil cada para a implantação das unidades.
De 26 a 28 de setembro, em Brasília, o MDS promove mesa técnica com gestores das prefeituras selecionadas, para explicar como deverá ser feita a implantação das unidades e como funcionam os programas de segurança alimentar e nutricional do governo.
Esta é a primeira vez que o ministério apoia a construção dessas unidades, que serão espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos tanto do PAA como do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), conforme a Lei 11.947/2009. Esses equipamentos poderão prover apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais, de base agroecológica e solidária. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidade dos municípios.
Programa – O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.
De 26 a 28 de setembro, em Brasília, o MDS promove mesa técnica com gestores das prefeituras selecionadas, para explicar como deverá ser feita a implantação das unidades e como funcionam os programas de segurança alimentar e nutricional do governo.
Esta é a primeira vez que o ministério apoia a construção dessas unidades, que serão espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos tanto do PAA como do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), conforme a Lei 11.947/2009. Esses equipamentos poderão prover apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais, de base agroecológica e solidária. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidade dos municípios.
Programa – O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.
Lista dos municípios selecionados
Alagoas
Delmiro Gouveia
Viçosa
Delmiro Gouveia
Viçosa
Amazonas
Apuí
Apuí
Bahia
Campo Alegre de Lourdes
Ibititá
Ibitiara
Heliópolis
Campo Alegre de Lourdes
Ibititá
Ibitiara
Heliópolis
Ceará
Mauriti
Tamboril
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
General Sampaio
Maranhão
Guimarães
Mato Grosso
Terra Nova do Norte
Mauriti
Tamboril
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
General Sampaio
Maranhão
Guimarães
Mato Grosso
Terra Nova do Norte
Mato Grosso do Sul
Ivinhema
Ivinhema
Minas Gerais
Pedra Azul
Itaobim
Bonfinópolis de Minas
Pedra Azul
Itaobim
Bonfinópolis de Minas
Paraíba
Várzea
Conde
São Sebastião do Umbuzeiro
São Sebastião de Lagoa de Roça
Paraná
São Jerônimo da Serra
Pernambuco
São José do Egito
Rio de Janeiro
Italva
Rio Grande do Sul
Agudo
Várzea
Conde
São Sebastião do Umbuzeiro
São Sebastião de Lagoa de Roça
Paraná
São Jerônimo da Serra
Pernambuco
São José do Egito
Rio de Janeiro
Italva
Rio Grande do Sul
Agudo
* Informações MDS
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