O Plano Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica (Planapo), que conta com o apoio e o envolvimento de dezenas
de entidades governamentais e não-governamentais, representa o marco zero de
uma importante política para o setor que o governo se prepara para implantar
ainda este ano. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (08), pelo
ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ao participar da sessão
de abertura do Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Para entrar em vigor, a Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), instituída em 2012, por
meio do Decreto nº 7.794, depende da aprovação de um plano nacional por um
conselho de ministros — o que, segundo Pepe Vargas, deve ocorrer em breve — e,
em seguida, da sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Esse plano, que atraiu 16
instituições e mais de 10 ministérios, e que contará com recursos de,
aproximadamente, R$ 7 bilhões, entre crédito, apoio à pesquisa, Ater e outras
finalidades, é de extrema relevância não apenas para a agricultura familiar,
mas para todo o País”, ressaltou Pepe Vargas.
“O Planapo vai estabelecer um
conjunto de ações estratégicas no campo, que vão desde a produção e a
normatização dos produtos orgânicos e agroecológicos, bem como dos insumos
utilizados nesse modelo de agricultura. Por isso, terá consequências positivas
enormes em termos de preservação dos agroecossistemas e da conservação dos
recursos naturais”. Foi o que acrescentou o secretário de Agricultura Familiar
(SAF/MDA) e também integrante da Comissão Interministerial de Agroecologia e
Produção Orgânica, Valter Bianchini, que também participou do seminário.
Ainda durante suas considerações,
o ministro Pepe Vargas salientou que o Planapo também vai estimular fortemente
a assistência técnica e extensão rural, a formação profissional e trabalhos de
pesquisa que contribuam para o avanço desse importante modelo de produção.
Ainda segundo o ministro, o Planapo contém linhas estratégicas importantes no
campo da produção, seja no crédito, na infraestrutura, no registro dos
produtos, regulamentos técnicos e até no tocante à redução do uso de agrotóxicos.
O evento, promovido pela Frente
Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica,
ocorre no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Até quinta-feira (09),
os participantes vão debater temas como saúde, renda e sustentabilidade. Além
de parlamentares, estão presentes representantes do Poder Executivo, de
movimentos sociais e populares, de sindicatos e de organizações da sociedade
civil ligadas ao campo.
Fonte: SAF/MDA
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