Nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, o Coletivo de Reforma Agrária da FETRAF-BRASIL, reunido no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), discutiu o processo de reforma agrária no país e sua importância para o desenvolvimento do Estado. A reunião integra o planejamento estratégico da entidade que teve início na terça-feira e encerra nesta sexta (3)
“Nossa discussão sobre o tema reafirma a importância e necessidade da reforma agrária como política de distribuição de terra e renda. Ela é necessária para democratização do acesso à terra, por isso, precisamos avançar. O governo federal tem que ser capaz de dar resposta à demanda da reforma agrária e o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] precisam ser instrumentos eficazes de desenvolvimento dessa política”, disse Lázaro Bento, coordenador de Reforma Agrária da FETRAF-BRASIL.
Dessa forma, a defesa da entidade consiste na reestruturação dos órgãos para que tenham capacidade de realizar o processo administrativo para aquisição de terras com maior rapidez; desapropriação de áreas ocupadas e; identificação das áreas públicas ociosas e devolutas à serem destinadas para fins de reforma agrária.
“Assim como defendemos também as ocupações em áreas improdutivas como estratégia política. Mas nesse ano precisamos avançar, o governo tem que atender o passivo de acampamentos no Brasil. A FETRAF tem organizado acampamentos com mais de oito anos”, informou o coordenador.
A infra-estrutura nos assentamentos também foi um dos temas abordados durante a reunião do Coletivo, visto que eles precisam ter condições para melhorar a organização da produção e comercialização e conseqüentemente, o trabalho com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo informações do INCRA, em São Paulo, os assentamentos da reforma agrária, responderam por R$ 24,7 milhões, ou seja, 52% do total de R$ 46,9 milhões movimentados pelo PAA em 2011. O que segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) beneficiou mais de 1 milhão de pessoas com produtos fornecidos a creches, abrigos de idosos, hospitais públicos, entre outras instituições.
Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
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