Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,8 milhões de famílias
Sem atualização de dados, famílias poderão ter benefícios bloqueados depois de 31 de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou a atualização cadastral de 2011 dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Mais de 1,3 milhão de famílias precisam renovar suas informações cadastrais junto às prefeituras dos municípios em que moram. Elas estão há dois anos sem atualizar seus dados e poderão ter seus benefícios bloqueados depois de 31 de outubro. A iniciativa é realizada pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o MDS.
Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,8 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
A lista das famílias que está no processo de revisão de 2011 já está disponível para os gestores municipais no Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (Sigpbf). Essas informações ajudam as prefeituras a planejar a estratégia de atualização cadastral deste ano. Os beneficiários com os Números de Identificação Social (NIS) terminados entre um e seis vão receber mensagens para atualizar seus dados no extrato do pagamento de fevereiro.
Foco – A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo para melhorar o foco do Bolsa Família, que transfere mensalmente cerca de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00. Em 2010, mais de 1,1 milhão de famílias passaram pelo processo e 387 mil tiveram seus benefícios bloqueados em novembro por falta de atualização. Em 2009, foram 3,4 milhões de famílias e, desse total, cerca de 550 mil deixaram o programa porque não atenderam ao chamado do MDS.
O MDS apoia a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família com aporte financeiro mensal, campanha de utilidade pública, mobilização de beneficiários por meio de entrevistas nas rádios de todas as regiões, publicação de lista de famílias com mais de dois anos sem renovação de dados e informações técnicas.
Quase a metade dos beneficiários que precisam atualizar seus dados no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais moram no Nordeste, região que concentra 50% do total de famílias atendidas pelo programa, na Paraíba as Famílias que precisam atualizar dados são 50.886(ciquenta mil oitocentos e oitenta e seis) beneficiarios nos 223 municipios.
Roseli Garcia
Ascom/MDS
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